POLÍTICA DE PRIVACIDADE – SUPREMA FARMA

1. Definições

Usuário: Pessoa física que acessa ou realiza cadastro no site da Suprema Farma.
Cliente: Pessoa que adquire produtos ou serviços da farmácia.
Dados Pessoais: Qualquer informação que identifique ou torne identificável o usuário.
Dados Sensíveis: Dados relacionados à saúde, biometria, convicções religiosas, entre outros, conforme definido na LGPD.
Cookies: Arquivos enviados ao navegador do usuário que armazenam preferências e histórico de navegação.
Consentimento: Autorização clara e inequívoca do titular para tratamento de seus dados.
Controlador: SUPREMA FARMA, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Responsável por garantir o cumprimento da LGPD dentro da empresa.
Lista de Desejos/Formulários: Ferramentas para facilitar a navegação, ofertas e interação com o site.

2. Informações Gerais

A presente Política de Privacidade tem como objetivo informar como a Suprema Farma coleta, armazena, trata e protege os dados pessoais dos usuários e clientes. Esta política foi desenvolvida em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regulamentos correlatos.

Reservamo-nos o direito de alterar esta política a qualquer momento, e recomendamos sua leitura periódica.

3. Direitos do Usuário

A Suprema Farma respeita e assegura todos os direitos previstos na LGPD, incluindo:
• Confirmação e Acesso: Saber se seus dados estão sendo tratados.
• Correção: Atualizar ou corrigir dados incorretos.
• Exclusão: Solicitar a eliminação dos dados pessoais (exceto nos casos em que a legislação exige a conservação, como receitas controladas).
• Portabilidade: Requisitar a transferência dos dados a outro fornecedor.
• Oposição e Revogação do Consentimento: Contestar o uso dos dados ou retirar seu consentimento a qualquer momento.
• Anonimização e Restrição de Uso: Solicitar a limitação do tratamento dos dados.

O exercício de qualquer desses direitos poderá ser feito pelo e-mail: [inserir e-mail oficial], com o assunto: “LGPD – Direitos do Titular”.

4. Deveres do Usuário

O usuário se compromete a:
• Fornecer apenas seus dados pessoais, nunca os de terceiros.
• Manter suas informações atualizadas e verdadeiras.
• Utilizar os canais oficiais da farmácia de maneira ética e segura.

A coleta e o uso de dados sensíveis (como receituário médico) será feita com base na autorização legal e no consentimento do titular.

5. Informações Coletadas

5.1 Tipos de Dados Coletados
• Cadastro: Nome, CPF, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento, entre outros.
• Receituário Médico: Necessário para manipulação de fórmulas.
• Comunicação: Histórico de e-mails, WhatsApp, chat, SAC.
• Registros de acesso: IP, data e hora, navegador e páginas acessadas (por 6 meses).
• Dados Sensíveis: Relacionados à saúde, utilizados exclusivamente para finalidades de assistência farmacêutica.

5.2 Coleta de Dados de Crianças e Adolescentes

O tratamento de dados de menores somente ocorrerá com o consentimento dos responsáveis legais, conforme o artigo 14 da LGPD.

5.3 Fundamento Jurídico

O tratamento é realizado com base em:
• Consentimento do titular.
• Execução de contratos.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (como exigências da Anvisa).
• Interesse legítimo do controlador.

5.4 Finalidade do Tratamento
• Processar pedidos, entregas e pagamentos.
• Atendimento ao cliente.
• Envio de ofertas, promoções e conteúdos personalizados.
• Melhoria contínua dos serviços.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

5.5 Conservação dos Dados

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para atender às finalidades mencionadas ou conforme exigido por lei (ex: até 5 anos no caso de medicamentos controlados).

6. Responsáveis pelo Tratamento dos Dados

6.1 Controlador dos Dados

SUPREMA FARMA – Farmácia de Manipulação
Responsável: Thays Torquato
E-mail para contato: diretoria@supremafarma.com.br

6.2 Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Responsável: Thays Torquato
E-mail para contato: diretoria@supremafarma.com.br

7. Segurança dos Dados

Adotamos as melhores práticas do mercado para garantir a segurança dos dados pessoais dos usuários:
• Certificado SSL (Secure Socket Layer).
• Acesso restrito às informações.
• Criptografia e pseudonimização.
• Monitoramento de tentativas de acesso indevido.

A farmácia se exime de responsabilidade em casos de ações de terceiros, como ataques cibernéticos, ou de culpa exclusiva do usuário.

8. Cookies e Dados de Navegação

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência no site. Eles ajudam a:
• Armazenar preferências.
• Analisar o comportamento de navegação.
• Personalizar conteúdo e promoções.

8.1 Cookies de Terceiros

Usamos cookies de serviços como Google, Facebook, Amazon e Mailchimp para fins estatísticos e publicitários.

8.2 Redes Sociais

Plugins de redes sociais podem coletar dados conforme suas políticas de privacidade específicas.

8.3 Gerenciamento de Cookies

Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador. Isso pode impactar a experiência no site.

9. Lista de Desejos e Formulários

Esses recursos são utilizados para:
• Personalização da experiência.
• Envio de alertas de preços e disponibilidade.
• Participação em promoções e programas de fidelidade.
• Cumprimento de obrigações legais e contratuais.

10. Reclamações

Caso deseje registrar uma reclamação, você pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou com o Procon.

11. Atualizações desta Política

Última atualização: 22/07/2025
Esta política poderá ser alterada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site. Recomendamos leitura periódica.

12. Foro e Legislação Aplicável

Esta Política será regida pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para a resolução de qualquer litígio, com renúncia a qualquer outro.